quarta-feira, 16 de maio de 2012

Atentado contra um arquivo vivo da ditadura



Neste dia histórico em que a presidente Dilma instalou a Comissão da Verdade,  ao lado de todos os presidentes do Brasil democrático,  o ex-delegado do DOPS Claúdio Guerra sofreu um atentado no Espírito Santo.   Em livro-depoimento aos jornalistas Marcelo Netto e Rogerio Medeiro (“Memórias de uma Guerra Suja”) recém-lançado,  ele  confessou torturas e assassinatos e a incineração de corpos de presos políticos em fornos de açúcar no norte fluminense.  A presidente Dilma Rousseff determinou o acompanhamento do caso pelo Governo. Os integrantes da Comissão da Verdade, mal tomaram posse, já se mobilizaram para monitorar a apuração de responsabilidades, que está sendo feita pela polícia estadual e pela Polícia Federal. 

O senador Paulo Paim denunciou o atentado na tribuna do Senado, no final do dia desta quarta-feira.  Ele recebeu a informação dos autores do livro,  que juntamente com o ex-delegado, haviam sido convidados por ele (Paim) para deporem na Comissão de Direitos Humanos.  A casa de idosos à qual o ex-delegado está recolhido, no interior capixaba,  teria sido cercada por três homens na madrugada desta quarta-feira. Um deles teria feito vários disparos, não atingindo ninguém. O  senador pediu segurança e inclusão de Guerra no programa de proteção às testemunhas.   “Guerra é um arquivo vivo que não pode ser apagado. Ele quer  depor na Comissão da Verdade", disse Paim.

A suspeita natural é de que remanescentes do aparelho repressivo da ditadura tenham tentaado "apagar" este arquivo antes que ele faça revelações. A descrição do ocorrido revela amadorismo e falta de planejamento, indicando que a ação, caso trate-se mesmo de um atentado, foi executada por iniciativa de um individuo ou grupo isolado.  Mas é um mal sinal. Sinal de que as sombras vão se mexer para evitar as investigações e eventuais punições.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Tema Livre: Comissão da Verdade: ditadura, nunca mais!

Tema Livre: Comissão da Verdade: ditadura, nunca mais!: Os sete nomes escolhidos pela presidente Dilma Rousseff para compor a Comissão da Verdade justificam, pela qualidade e representat...

Comissão da Verdade: ditadura, nunca mais!


Os sete nomes escolhidos pela presidente Dilma Rousseff para compor a Comissão da Verdade justificam, pela qualidade e representatividade, a demora do anúncio e o atraso de sete meses na instalação, que impacientaram organizações de defesa dos direitos humanos e grupos de vítimas e de parentes de mortos e desaparecidos durante a ditadura.

Desde que sancionou a lei que criou a comissão, em novembro do ano passado, a preocupação da presidente foi evitar, em sua composição, nomes que, por uma razão ou outra, pudessem acirrar a reação dos militares. Ou que, pela atuação no passado, fossem considerados parciais, ferindo a credibilidade da comissão. Dilma demorou mas conseguiu escolher pessoas de alta respeitabilidade moral e consistência intelectual, sobre as quais não podem ser levantadas essas e outras restrições. O viés jurídico perpassa toda a comissão.
 
São elas, o professor universitário Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário de Direitos Humanos do governo Fernando Henrique Cardoso; a advogada  Rosa Maria Cardoso da Cunha, cujo perfil não ser reduz ao fato de ter sido advogada de Dilma nos processos que enfrentou durante a ditadura. Ela integra um escritório de prestígio em São Paulo e tem estudos sobre o período, destacando-se entre eles o livro Restrições à vigência da cidadania no Estado autoritário brasileiro.  José Carlos Dias, antes de ser ministro da Justiça de Fernando Henrique, foi membro da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, ao tempo em que o cardeal Arns denunciava torturas e prisões.  Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indicado por FH, foi antes um destacado advogado no Rio Grande do Sul. O ex-procurador-geral da República durante parte do primeiro governo Lula, Claudio Fontelles, é figura respeitada por seu conhecimento, coerência e coragem.  Maria Rita Kehl, professora e escritora, é uma intelectual brilhante, que na ditadura atuava nos jornais alternativas de resistência, como Movimento.  João Paulo Cavalcanti Filho, escritor e advogado, conhecido por suas posições firmes e independentes.

O forte viés jurídico é um fato positivo. A independência também.  A proximidade de alguns com o PSDB ou com Fernando Henrique também é positiva, assinala a pluralidade e a natureza republicana da comissão, que não é do Governo. Outra boa decisão de Dilma, o convite a todos os ex-presidentes da Nova República para a instalação da comissão. Todos estão vivos, de Sarney a Lula, menos Itamar Franco.

Estes sete brasileiros, assessorados por um corpo técnico, têm agora a missão de nos revelar toda a verdade sobre tudo o que passou. Não para acertarmos contas ou irmos à  revanche,  mas para reiteramos o compromisso com a democracia repetindo aquele mantra: ditadura, nunca mais!

terça-feira, 8 de maio de 2012

A guerra dos juros


O gesto de maior coragem política da presidente Dilma Rousseff no cargo (afora a postura destemida e coerente do passado) foi a mexida nas regras da caderneta de poupança, seguida de um desafio aos bancos privados para que baixem os juros, os spreads e as taxas de serviços, ampliando a oferta e o acesso ao crédito, dentro do esforço para aquecer a economia e garantir o crescimento, apesar da situação externa ruim.  Depois de uma semana de silêncio, os bancos reagiram, e parecem dispostos a resistir à pressão que a presidente exerceu de forma pessoal e crescente, desde abril, terminando com a mudança na poupança.
Alguns analistas acham que Dilma acertou no conteúdo mas errou no tom. Falou em “lógica perversa” e qualificou as taxas de serviços dos bancos como “um roubo”.   Mas ninguém de bom senso, entretanto, questionou a necessidade de uma mudança no trato com os bancos, e, muito menos, a necessidade de redução do custo bancário na conjuntura atual.  

Mexer na poupança foi uma atitude arriscada, assinalou-se também, pois se trata do instrumento usado pela maioria da população que consegue poupar.   O desgaste seria compensado pelo enfrentamento com os bancos e a queda dos juros. Ademais, já era tempo de Dilma apresentar feitos de seu governo, que não fossem “mais do mesmo feito por Lula”, como o PAC, os programas sociais, a redução da miséria e da desigualdade, a afirmação soberana e a maior importância do Brasil na cena internacional etc. etc.
O relatório que os bancos divulgaram ontem cita as medidas tomadas mas não o tiroteio verbal de Dilma, dando a entender que não atenderão ao  chamado. O relatório assinado pelo economista-chefe da FEBRABAN, Rubens Sardenberg, questiona a própria eficácia das medidas, dizendo que a mexida na poupança sinaliza com novas quedas na Selic mas não servem, necessariamente, para ampliar o credito. A ampliação dependeria de outros fatores, num momento em que os agentes econômicos têm um comportamento cauteloso, diante da inadimplência e do cenário econômico global.

O cabo de guerra agora foi esticado, com o Governo numa ponta e os bancos na outra. É possível que a corda não arrebente para nenhum lado, que acabem se acomodando a um jogo de estica e afrouxa, ao sabor da conjuntura. Mas, se o Governo não for clara e totalmente vitorioso nesta briga, terá perdido, ainda que consiga baixar mais a taxa Selic, o que depende do Banco Central e não da FEBRABAN. 
A presidente acertou na iniciativa e pode nem ter errado no tom.  Mas se tivesse se exposto menos pessoalmente, deixando para outros do Governo a beligerância verbal, num caso de derrota ou de vitória parcial,   não teria o ônus. A fatura poderia ficar para a Fazenda.  Do modo como fez, pariu Mateus.

Os frutos de uma política da TV Pública

Em 2010, com a decisiva ajuda do cineasta Silvio Da-Rin, que assumira a meu convite a Gerência de Licenciamentos e Articulação Internacional, implantamos na EBC a política de editais públicos para o licenciamento de filmes e obras audiovisuais em geral para exibição na TV Brasil. Desde o início eu brigava para que a escolha das obras a serem licenciadas não ficasse ao arbítrio de uma pessoa, ou até mais de uma, o que não deixava de ser uma lógica pessoal, privada, não-pública. Hoje esta política está consolidada e vem sendo seguida por outras TVs do campo público, como as duas do Legislativo. Mas antes disso, sendo o Silvio ainda Secretário do Audiovisual no Minc, fizemos várias parcerias para estimular a produção audiovisual para televisão. Depois veio o Fundo Setorial, e através dele a TV Brasil associou-se a muitas outras produções nacionais.  Hoje, leio uma notícia dizendo que dos 33 filmes premiados no festival de Recife, seis foram co-produzidos com a TV Brasil, a partir de ações e contratos de nossa gestão. Notícias como esta devem alegrar todos os que comigo implantaram a EBC e a TV Brasill. Ao Silvio, a lembrança de que ele contribuiu muito para a implantação destas políticas, que a atual direção da EBC vem mantendo e certamente ampliará. Abaixo, o release da Dea, da TV Brasil.

Filmes selecionados em editais da TV Brasil são premiados no Cine PE


Dos 33 prêmios disputados no 16º Cine PE- Festival do Audiovisual, que
terminou nesta quarta-feira, dia 2, no Recife, seis foram conquistados por
filmes coproduzidos pela EBC/TV Brasil.
O documentário Estradeiros, de Sérgio Oliveira e Renata Pinheiro, recebeu o
prêmio Especial da Crítica. Realizado por meio do Edital Longa-Doc, o filme
já tinha conquistado o prêmio de Melhor Longa na Semana dos Realizadores,
que aconteceu no Rio de Janeiro, em 2011.
Estradeiros registra o estilo de vida dos que vivem livres no mundo, nômades
no sub-continente da América Latina. Um road movie que passa por Peru,
Buenos Aires, São Tomé das Letras, Recife e São Paulo.
O Festival ainda premiou o curta-metragem "L" de Thais Fujinaga, também
coproduzido pela EBC por meio do Edital Curta-Criança. Numa disputa acirrada
entre os curtas do Cine PE, o filme levou os calungas de Melhor Diretor,
Fotografia, Direção de Arte, Atriz e prêmio ABD/APE
A obra já ganhou diversos prêmios, entre eles Menção Honrosa na mostra
Generation, em Berlim. L. também ganhou prêmios em Cuba, na Argentina e nos
festivais de Goiânia, Tiradentes e São Paulo. O filme conta a história de uma menina, Tete, que odeia seus pés compridos.
Quando um rapaz mostra interesse por ela, Tete deduz que ele também tem
problemas com o seu corpo. Ambos decidem erradicar os seus defeitos através
de medidas drásticas. As imagens expressivas do filme mostram as angústias
interiores de uma garota tímida no limiar da puberdade
Ao assumir o compromisso de investir em editais de co-produção, a EBC
demonstra disposição de fortalecer sua parceria com a produção independente
e de apresentar ao seu público uma programação renovada e representativa da
imensa diversidade cultural brasileira.



   Dea Costa Barbosa
     EBC - TV Brasil     Gerência de Comunicação

sexta-feira, 4 de maio de 2012

CPI do perde-perde

Leitores, leitoras,

Obrigada pelo afluxo crescente ao blog. Obrigada ao Ricardo Noblat,  pela reprodução do último post em seu blog em O Globo. Obrigada ao jornal digital 247, que fez o mesmo, apontando no post "uma crítica sutil" à presidente. Foi uma notícia, apenas isso. O estilo e o processo decisório dos governantes são coisas de interesse público.
Agora compartilho o artigo mensal para o Correio Braziliense, publicado na página de Opinião no sábado, dia 28 de abril.



Um jogo de perde-perde

Acompanho, a alguma distância, o zumbido em torno da Comissão Parlamentar de Inquérito que  promete  o fim do mundo  ao revelar o submundo das relações entre  partidos, políticos e o contraventor Carlinhos Cachoeira.   Algumas CPI s  devastam a conjuntura, destroem carreiras e reputações e acabam alterando a dinâmica do jogo político. Outras morrem melancolicamente, produzindo quilos de papel e nenhuma conseqüência.    Lamentavelmente, poucas CPIs produziram mudanças institucionais e legais efetivas, capazes de impedir a repetição dos mesmos delitos. Uma delas, a dos anões do Orçamento,  de 1993, legou-nos a Lei das Licitações, que a sucessão de escândalos envolvendo compras e contratos públicos sugere estar carecendo de revisão.
A CPI do Cachoeira parece destinada ao primeiro grupo:  Fatos graves já vazaram da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal,  os atores são graúdos, assim como os recursos movimentados, especialmente via construtora Delta. Pelo menos quatro partidos (DEM, PT, PSDB e PMDB)  estão molhados ou respingados.   Assim, esta CPI deve ter um impacto variável entre o terremoto e a tsunami. Não será o de uma marolinha.
Por isso mesmo   não deixa de ser estranho e de beirar o non-sense  o empenho de governistas e oposicionistas por sua instalação.  Se o interesse fosse pela  produção de  medidas efetivas para evitar as reincidências,  nada impediria que o Congresso requisitasse e obtivesse o resultado das investigações da PF para, a partir delas, elaborar leis e medidas corretivas.  Está bem, não se trata disso,  os partidos querem é palanque e ponto de tiro contra os adversários num ano eleitoral.    Neste palco, dançarão o balé do arrastão, cada qual tentando puxar os adversários para a chuva.   Agora o senador Demóstenes já tem companhia tucana e petista, como os governadores Perilo (GO) e Agnelo (DF).  Outros vão entrar na dança, de um lado como de outro. 
A tática pode ser equivocada.    Para uma oposição que vive na defensiva há dez anos   -  embora tenha levado o PT e o Governo às cordas, mas não ao chão, em 2005    -  nenhum ganho pode vir de uma CPI  que começará crucificando um senador que era ícone do moralismo.  Os elementos para a cassação de Demóstenes são claros e fortes, dispensavam uma CPI.
Já o Governo deve  saber que não existe CPI boa para quem governa. Ainda mais quando  uma construtora com contratos vultosos  é suspeita de pertencer ao réu principal.   Mas, altaneiro, o Governo não mobilizou sua maioria para evitar sua instalação.
Atribui-se ao PT,  e com ênfase ao ex-presidente Lula,   o propósito de usar a CPI para embaralhar o julgamento do mensalão pelo STF.   Esta estratégica, procedente ou não,  também é contraditória.   “Nivelando por baixo”  os partidos e os políticos  o PT só aumentaria o interesse da população pelo julgamento do STF. Lula, ao deixar a Presidência, disse-me numa entrevista à TV Brasil que um de seus objetivos fora do cargo seria corrigir a narrativa do mensalão.  Nunca o vi negar que o uso dos tais recursos  “não contabilizados”. Mas ele nunca aceitou a narrativa  pela qual o caixa dois, o valerioduto de origem tucana e outras estripulias do financiamento eleitoral são invenções de uma quadrilha petista.    Foi o que disse na desastrosa entrevista de Paris,  ao afirmar que o  PT fez o que se faz rotineiramente no Brasil.  Sua atitude é mais compreensível que a do Planalto e a da oposição.    Tancredo Neves ensinava que na política existe o ganha-ganha,   ações em que todos lucram,  existem o ganhar perdendo e o perder ganhando, e ainda o jogo do perde-perde, como parece  ser o caso desta CPI que promete maremoto ou tsunami para todos.
***
Comissão da Verdade: O que estaria esperando a presidenta Dilma para indicar os nomes que comporão a Comissão da Verdade?  Estaria apenas seguindo o que parece ser um método seu, o de cozinhar e fritar problemas e pessoas até que as soluções se imponham? Seja o que for, agora esta importante iniciativa de seu Governo já foi  atropelada pela CPI do Cachoeira, com a qual concorrerá quando (e se) for instalada.